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Como funciona?

Ajudaremos você a conseguir sua restituição de taxas (TFAC) através de um processo simples para que você ganhe tempo e não esqueça de nenhum detalhe, tendo mais chances de aprovar sua restituição.

Se você efetuou o pagamento de alguma GRU referente ao recolhimento de TFAC entre 09 de dezembro de 2015 e 15 de fevereiro de 2017, você tem o direito à restituição de aproximadamente 21% do valor recolhido.

Isto vale para qualquer pessoa física e jurídica, como pilotos, comissários de voo, mecânicos de manutenção, empresas de transporte aéreo, de táxi aéreo, oficinas aeronáuticas, centros de treinamento, fabricantes de produtos aeronáuticos, operadores aeroportuários e assim por diante.

Informações necessárias...

Para fazer a sua requisição você precisará fornecer no próximo passo as informações necessárias para gerarmos os documentos preenchidos, tais como:

Dados do Requerente: são os dados pessoais e/ou os dados da empresa que solicita a restituição.

Dados dos Pagamentos*: são os dados da(s) GRU(s) que comprovam o pagamento das taxas no período eletivo.

Dados Bancários: são os dados de conta corrente onde deverá ser efetuada a restituição, caso aprovada.


*Obs: caso você não tenha mais as GRUs será necessário entrar em contato com a ANAC informando a data de pagamento e o CPF/CNPJ para conseguir os todos os detalhes dos pagamentos.

Você terá tudo o que precisa!

Após fornecer suas informações e verificar se estão corretas o nosso serviço fornecerá:

1) Requerimento de Restituição TFAC da ANAC preenchido (para imprimir e assinar).
2) Autorização para recebimento em conta de terceiros preenchido (para imprimir e assinar) - quando for o caso.
3) Anexo 1: Procedimentos para o envio da requisição
4) Anexo 2: Check-list dos documentos para envio juntamente com a requisição
5) Anexo 3: “Etiquetas” com os endereços para postagem

Simples assim! Você terá seu requerimento pronto em minutos.

Este serviço cobra uma taxa de R$10,00 que pode ser paga em cartão de crédito ou R$12,00 no boleto ao final do processo.

FAÇA AGORA MESMO A SUA RESTITUIÇÃO
Ao continuar você declara ter lido e estar de acordo com os Termos de Uso.